A seguir, um modelo simples e funcional, que pode ser adaptado conforme a sua necessidade. Para segurança jurídica, o ideal é ter firma reconhecida em cartório e, preferencialmente, orientação de um advogado.
CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO DE IMÓVEL URBANO
Pelo presente instrumento particular de comodato, de um lado:
COMODANTE:
[NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [] e do CPF nº [], residente e domiciliado à [endereço completo];
E, de outro lado:
COMODATÁRIO:
[NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [] e do CPF nº [], residente e domiciliado à [endereço completo];
Resolvem celebrar o presente contrato de comodato gratuito, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O COMODANTE entrega ao COMODATÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à [endereço completo], para uso exclusivo de fins residenciais [ou outra finalidade], pelo prazo de [__] meses, iniciando-se em [data de início] e encerrando-se em [data de término].
CLÁUSULA SEGUNDA – DA GRATUIDADE
Fica expressamente convencionado que a presente cessão é gratuita, não sendo devido qualquer valor a título de aluguel, taxa ou contraprestação.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
O COMODATÁRIO compromete-se a:
-
Conservar o imóvel e devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu;
-
Não transferir o uso do imóvel a terceiros;
-
Comunicar imediatamente qualquer problema estrutural ou jurídico ao COMODANTE;
-
Devolver o imóvel ao final do prazo ou quando solicitado pelo COMODANTE, mediante aviso com antecedência mínima de [__] dias.
CLÁUSULA QUARTA – DA RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa do COMODANTE, mediante aviso prévio de [__] dias. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula, a rescisão será imediata.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
Para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de [cidade/UF], com renúncia de qualquer outro.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
[Local], [Data].
COMODANTE:
[Assinatura]
COMODATÁRIO:
[Assinatura]
TESTEMUNHAS:
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Nome: ____________________________ CPF: ___________________
-
Nome: ____________________________ CPF: ___________________
✅ Dica do advogado
Embora este modelo possa ser usado em situações simples, cada caso tem suas particularidades. Se você está cedendo um imóvel de valor significativo, ou por longo período, consulte um advogado especialista em Direito Imobiliário para evitar problemas no futuro.
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Marco César Dantas de Araújo – Advogado Especialista em Direito Imobiliário
